Está em curso o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2008-2011, assinado na Cidade da Praia a 23 de Janeiro de 2008. A estratégia de cooperação definida para este o quadriénio é a de apoiar aquele país em áreas estruturantes, contribuindo para que se consolidem e reforcem os avanços conseguidos por Cabo Verde, tanto em termos sociais como a nível económico, procurando-se minimizar algumas vulnerabilidades com que Cabo Verde se defronta, de forma a que haja uma progressiva e sustentada integração da economia caboverdiana na economia mundial.

A nova Programação procura ser coerente com a estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde, tal como inscrita no DECRP II, alinhando com o seu horizonte temporal, e com as linhas orientadoras da Cooperação Portuguesa, tal como definidas no documento “Uma Visão Estratégica da Cooperação Portuguesa”.

O PIC corresponde, ainda, à estrutura recomendada pela Comissão, no sentido de conseguir uma maior coordenação e complementaridade na actuação dos Estados – membros e da própria Comissão, de forma a aumentar a eficácia da ajuda comunitária.

As prioridades da cooperação entre Portugal e Cabo Verde no período 2008 -2011, centrar-se-ão na Boa Governação, Participação e Democracia (Capacitação Institucional, Finanças Públicas, Segurança Interna e Técnico-Militar), no Desenvolvimento Sustentável e Luta contra a Pobreza (Educação, Formação Profissional e Desenvolvimento Social e Infra-estruturas) e na concretização de um Cluster de Cooperação, intervenção integrada, centrada num projecto estratégico em torno do qual se desenvolvem outros, complementares, de menor escala, com um enquadramento comum de forma a aumentar a sustentabilidade e impacto de longo prazo. A escolha destes eixos e respectivas áreas de intervenção é o resultado da conjugação das prioridades de Cabo Verde e das vantagens comparativas e prioridades sectoriais da Cooperação portuguesa, atento o novo patamar em que se encontra o país e a resposta positiva que Portugal poderá dar a esse processo mediante o estabelecimento de uma Parceria Estratégica.

O Programa Indicativo de Cooperação Portugal Cabo Verde 2008-2011 tem um orçamento indicativo de 70 milhões de euros. Este montante é repartido pelos três Eixos Estratégicos do seguinte modo: i) Boa Governação, Participação e Democracia, 21,4 %; Desenvolvimento Sustentável e Luta Contra a Pobreza, 58,6 %; iii) Cluster da Cooperação, 10 %. A Cooperação Portuguesa no âmbito deste PIC inicia uma nova modalidade de ajuda – ajuda orçamental – até ao montante de 7 milhões de euros, representando 10% do total. Em 2008 foi concretizada a primeira tranche da ajuda orçamental no montante de 1,5 MEuros

É de salientar que, ao longo dos anos, Portugal tem-se mantido como o primeiro contribuinte bilateral da Ajuda Pública a Cabo-Verde, tendo totalizado, entre 2000 e 2007, 231.196.568 €, repartidos da seguinte forma:

Em 2007, a área da Educação continuou a constituir o principal eixo de intervenção, com um montante de 19.315.262€