Principais Características da APD Portuguesa

Volume e Evolução da APD

A Cooperação Portuguesa desembolsou ao longo de 2008 um total de 430 M€, superando os valores médios apresentados ao longo dos últimos quatro anos (300 M€).

De acordo com este total, o rácio APD/RNB cifrou-se nos 0,27%, em 2008, o que representou uma subida face aos últimos anos: Em 2008 a APD portuguesa registou um acréscimo de 86 M€ face a 2007, e já em 2007 havia registado uma subida de 28 M€ face a 2006.
Portugal continua, contudo, aquém do compromisso assumido de atingir o rácio APD/RNB de 0,33%, o qual deveria ter sido alcançado em 2006 mas a actual conjuntura de controlo do défice público e de consolidação orçamental, com vista ao cumprimento das regras estabelecidas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE, tem dificultado o cumprimento das metas internacionalmente assumidas.
Perante este cenário, Portugal identificou um novo calendário (publicado no Relatório OE 2009/Orçamentação por Programas, e já reportado internacionalmente) para aumentar gradualmente a sua APD com vista a cumprir com o rácio APD/RNB de 0,70% em 2015, tendo identificado como nova meta intermédia o rácio APD/RNB de 0,34% para 2010.

Pese embora o facto de Portugal não ter atingido o rácio APD/RNB de 0,33%, em 2006 (compromisso dos Estados-membros da UE), em virtude da actual conjuntura de controlo do défice público e de consolidação orçamental, com vista ao cumprimento das regras estabelecidas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE, Portugal encontra-se comprometido com um crescimento gradual da APD com vista ao cumprimento das metas internacionalmente assumidas.

APD Bilateral

A APD Bilateral portuguesa atingiu 259 M€ em 2008, representando 60% do total da APD portuguesa. Entre 2005 e 2008 a APD bilateral atingiu, em média, os 57% do total da ajuda.

A distribuição geográfica faz-se maioritariamente pelo continente africano, o qual representa 66% do destino total da APD bilateral portuguesa, logo seguido do continente asiático com 18%, em virtude dos 5 PALOP e Timor-Leste representarem os principais destinatários da APD bilateral portuguesa.

Prioridades geográficas

Os PALOP e Timor-Leste continuam a constituir espaços de intervenção prioritária, na sequência de um passado histórico comum. Os laços históricos e culturais conduziram, nos países parceiros, à formação de uma matriz institucional e jurídica semelhante à portuguesa, o que facilita a capitalização das vantagens comparativas portuguesas face a outros doadores – língua e história -, que se verificam não só em termos geográficos como em termos sectoriais.

Portugal concentra geograficamente a sua APD nos países de expressão lusófona, sobretudo nos cinco PALOP, todos situados na África Sub-sahariana e em Timor-Leste. Em conjunto, os PALOP e Timor-Leste absorveram 49% do total da APD bilateral em 2008, correspondendo a 126 M€.

Contudo, em 2008 a APD bilateral portuguesa destinada aos países “resto do mundo” (133 M€) superou, excepcionalmente, a APD destinada aos PALOP e Timor- Leste (126 M€). Este registo deve-se ao facto de Marrocos se ter situado como principal destinatário (66 M€) da APD bilateral portuguesa em 2008, decorrente da atribuição de uma linha de crédito concessional a esse país.

Prioridades Sectoriais

Em termos sectoriais, as prioridades da Cooperação Portuguesa, têm vindo a ser, ao longo dos últimos anos, racionalizadas, com base em dois critérios fundamentais. O primeiro, diz respeito às necessidades mais prementes dos países parceiros, identificadas nos seus documentos de estratégias nacionais para o desenvolvimento.

O segundo critério relaciona-se com a mais-valia específica da cooperação portuguesa. Os factores que conferem a Portugal potencialidades radicam, sobretudo, na língua portuguesa, no conhecimento histórico apontando, assim, para uma concentração nas áreas da educação e da formação, e da capacitação institucional, desde o reforço da capacidade administrativa do Estado à promoção de condições de boa governação.

O gráfico abaixo é disso ilustrativo ao registar uma concentração no agrupamento sectorial “Infra-estruturas e Serviços Sociais”, o qual absorveu em média, nos últimos quatro anos, 62% da APD bilateral. O segundo agrupamento sectorial de destino é tradicionalmente o das “Infra-Estruturas e Serviços Económicos” remetendo paro o apoio aos sectores dos Transportes, Comunicações, Bancos e Serviços Financeiros (12% para o período 2005-2008).

Contudo, excepcionalmente em 2008, o apoio à “Ajuda a Programas e ajuda sob a forma de produtos” absorveu 26% na APD bilateral ultrapassando o sector “Infra-estruturas e Serviços Económicos” (13%, em 2008). Esta situação deve-se ao facto de ter sido atribuída uma linha de crédito concessional a Marrocos, a qual é contabilizada no agrupamento “Ajuda a Programas e ajuda sob a forma de produtos”.

Como ilustrado abaixo, a principal parcela da ajuda multilateral portuguesa é canalizada através da União Europeia por via das contribuições para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) que financia a ajuda da UE para os Países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), e para o Orçamento da Comissão Europeia de Ajuda Externa que financia a ajuda aos países em desenvolvimento não contemplados pelo FED. Mais uma vez essa tendência registou-se em 2008 (112 M€), e foi acompanhada também por um aumento das contribuições para o Grupo Banco Mundial (29 M€).

Lista de países beneficiários do CAD

19,1 KB

Lista de Organizações Internacionais

164 KB

Lista dos sectores (Código CAD/CRS)

328 KB