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A avaliação da Cooperação para
o Desenvolvimento insere-se num processo mais geral de racionalização
do sector público em Portugal visando, nomeadamente, atingir melhorias
significativas nas suas vertentes de produtividade e qualidade de resposta e
está de acordo com os princípios inscritos na Declaração
de Paris, aprovada pela comunidade de doadores em 2005.
Uma das principais preocupações das agências
de cooperação internacional é a Eficácia
da Ajuda. Nessa linha, a avaliação tem como função
dar a conhecer os resultados (outputs), os efeitos (outcomes) e os impactos
das intervenções de Cooperação para o Desenvolvimento,
para que a gestão dos recursos possa maximizar os seus resultados.
Na Cooperação Portuguesa, a avaliação
tem como objectivo principal contribuir para:
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A gestão centrada nos resultados, melhorando
a aprendizagem organizacional (aprender lições) e fornecendo
uma base objectiva para a prestação de contas aos principais
interessados: governos e parlamentos parceiros, sociedade civil, contribuintes,
etc.;
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A gestão centrada nos resultados do desenvolvimento,
contribuindo para melhorar o desempenho e a sustentabilidade dos resultados
do desenvolvimento nos países parceiros.
Nesta perspectiva, a avaliação é um instrumento
que contribuiu para melhorar a eficácia e a eficiência na concepção
e na execução das políticas, dos instrumentos e das práticas
da APD, fornecendo uma base para a responsabilização dos agentes
envolvidos e a transparência dos processos.
As avaliações seguem os parâmetros acordados
no âmbito do CAD/OCDE
e da União
Europeia organizações de que Portugal faz parte.
Todas as avaliações analisam os 5 critérios
internacionalmente consagrados: eficácia, eficiência, relevância,
impacto e sustentabilidade (ver Guia de Avaliação).
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