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Na Cimeira da OUA, em Abril de 2001, em Abuja, o Secretário Geral das Nações Unidas apelou para a necessidade de se investir mais recursos no combate à SIDA. A Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a SIDA, de Junho de 2001, adoptou um compromisso de criar um fundo neste âmbito. O G8, na sua reunião de Génova em Julho de 2001, avalizou esta iniciativa e deu-lhe o seu apoio financeiro. O Secretariado Permanente foi criado em Janeiro de 2002.
O Fundo Mundial de luta contra a SIDA, Malária e a Tuberculose, mais conhecido como Fundo Global SIDA, tem como objectivo aumentar de maneira significativa os recursos financeiros disponíveis na luta contra as três doenças mais catastróficas do mundo e afectar estes recursos às regiões mais necessitadas.
O Fundo é aberto tanto ao sector público como ao privado e utilizado para apoio ao desenvolvimento e implementação de planos estratégicos nacionais dirigidos para o combate às três doenças transmissíveis. Todo este processo deverá ser liderado pelas autoridades políticas nacionais e envolver todos os sectores da sociedade - comunidades locais, ONG, sector privado. A maior ênfase ser dada ao reforço das capacidades dos sistemas de saúde dos países parceiros.
Portugal apoiou, nas instâncias da UE, a criação deste Fundo dada a necessidade de um esforço global acrescido na luta contra as três principais doenças transmissíveis, pelo impacto devastador que as mesmas têm nos PED, principalmente nos mais pobres e especialmente no continente africano.
Os Estados membros e a Comissão, no seu conjunto, são os maiores financiadores do Fundo, pois anunciaram compromissos da ordem dos 55% do total das contribuições para o Fundo (4.800 milhões de USD). A contribuição da Comissão, através de verbas do seu orçamento Geral e do FED, até 2006, será na ordem dos 460 M€.
Portugal anunciou em 2003 uma contribuição de 1 milhão de USD para o Fundo Global. A primeira parcela de 400.000 USD foi paga pelo IPAD, em finais de 2003. |