Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento
O Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento, cuja criação decorre da “Visão Estratégica da Cooperação Portuguesa”, tem como objectivo a coordenação entre os actores da cooperação que não pertencem à Administração Central do Estado e entre estes e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). O Fórum apresenta-se como um espaço de promoção da coerência e da complementaridade da Cooperação Portuguesa, permitindo a reflexão e o diálogo entre o Estado, a Administração Local e a sociedade civil, de modo a propiciar o aparecimento de projectos comuns, actuações em parceria e propostas e pareceres em matéria de cooperação.
Esta iniciativa conta já com 5 plenários realizados:
2008: plenário a 11 de Novembro; 2009: 2 plenários a 08 de Maio e 08 de Setembro, respectivamente; 2010: 2 plenários a 16 de Abril e 23 de Novembro. .
Vários têm sido os temas submetidos à reflexão e discussão entre os participantes: “O estado da arte da cooperação portuguesa – operacionalização da Estratégia da Cooperação”; o “programa INOV Mundus”; os “Clusters da Cooperação”; a “Responsabilidade social empresarial”; o “Exame do CAD à Cooperação Portuguesa”; ou ainda, os novos “Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste”. Ainda no âmbito do Fórum foram criados Grupos de trabalho temáticos encarregues de elaborar/rever as Estratégias Sectoriais de Cooperação, documentos que têm como objectivo orientar a acção da Cooperação Portuguesa em áreas sectoriais consideradas essenciais para responder às necessidades dos países parceiros de cooperação. A saber:
Estratégia da Educação
Estratégia da Saúde
Estratégia da Boa Governação, Participação e Democracia (em reformulação)
Estratégia do Género
Estratégia do Desenvolvimento Rural (em elaboração)
Estratégia Multilateral da Cooperação Portuguesa
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento
[1] Resolução do Conselho de Ministros, nº 196 /2005, de 22 de Dezembro.