Principais Características da APD Portuguesa
Volume e Evolução da APD
A Cooperação Portuguesa desembolsou ao longo de 2010 um total de 490 M€, superando os valores médios apresentados ao longo dos últimos três anos (381 M€). Relativamente a 2009, a APD portuguesa registou uma variação positiva de 33%, nomeadamente devido às linhas de crédito concessionais e empréstimos para países parceiros da Cooperação Portuguesa cujos montantes tiveram um peso significativo na APD global.
Relativamente aos dois últimos anos é importante salientar que o acréscimo da APD registado em 2008 resultou da concessão de uma linha de crédito a Marrocos no valor de 66 M€ e a redução da APD em 2009 resultou do pagamento de parte da dívida por parte de Angola, valor este que foi subtraído ao total da APD para esse ano.
De acordo com total registado em 2010, o rácio APD/RNB cifrou-se nos 0,29%, o que representou uma subida face a 2008 e 2009, tanto em termos relativos como absolutos. Não obstante o esforço em aumentar a APD, Portugal continua aquém do compromisso assumido de atingir o rácio APD/RNB de 0,33%, o qual deveria ter sido alcançado em 2006. O actual período de controlo do défice público e de consolidação orçamental, como forma de combate à actual crise financeira tem dificultado o cumprimento desta meta.
No entanto, Portugal tem vindo gradualmente a aumentar a sua APD. Em 2008 registou uma subida face a 2007 de 86 M€. Em 2007 já havia registado um crescimento em relação a 2006 em cerca de 28 M€. Em 2010 regista um aumento face a 2009 de 122 M€.
No que diz respeito ao ranking de doadores pertencentes ao CAD/OCDE, Portugal ocupou em 2009 a 21ª posição com uma APD de 512,71 MUSD, tendo em 2010 melhorado a sua classificação ocupando o 20º lugar com uma APD de cerca de 648 MUSD.
APD Bilateral
A APD Bilateral portuguesa atingiu 299 M€ em 2010, representando 61% do total da APD portuguesa nesse ano. Entre 2007 e 2009 a APD bilateral atingiu, em média, os 57% do total da ajuda. Em 2010, o montante da APD bilateral resultou da utilização por parte dos parceiros da Cooperação Portuguesa de cerca de 155 M€ disponibilizados através de linhas de crédito concessionais e empréstimos.
Prioridades Geográficas
A distribuição geográfica faz-se maioritariamente pelo continente africano (63% nos últimos 4 anos) sobretudo a sul do Saara onde se situam os cinco PALOP, e que em 2010 representou 71,5% do destino total da APD Bilateral portuguesa. O continente asiático, devido ao peso de Timor-Leste, é a segunda maior zona de concentração geográfica da ajuda ao desenvolvimento de Portugal, absorvendo 18% (valor médio dos últimos 4 anos) do total da APD bilateral. A Europa, sobretudo, por via da APD destinada à Sérvia e Montenegro e à Bósnia, tem concentrado no período de 2007 a 2010 cerca de 10% do esforço financeiro bilateral da Cooperação Portuguesa. A Ajuda destinada à América Latina continua a ser residual, não ultrapassando em 2010 os 3%.
Prioridades Sectoriais
Em termos sectoriais, as prioridades da Cooperação Portuguesa, têm vindo a ser, ao longo dos últimos anos, racionalizadas, com base em dois critérios fundamentais. O primeiro, diz respeito às necessidades mais prementes dos países parceiros, identificadas nos seus documentos de estratégias nacionais para o desenvolvimento.
O segundo critério relaciona-se com a mais-valia específica da cooperação portuguesa. Os factores que conferem a Portugal potencialidades radicam, sobretudo, na língua portuguesa, no conhecimento histórico apontando, assim, para uma concentração nas áreas da educação e da formação, e da capacitação institucional, desde o reforço da capacidade administrativa do Estado à promoção de condições de boa governação.
O gráfico abaixo é disso ilustrativo ao registar uma concentração no agrupamento sectorial “Infraestruturas e Serviços Sociais” (Educação, Saúde, População e Saúde Reprodutiva, Água e Saneamento, Governo e Sociedade Civil, Outras Infraestruturas e Serviços Sociais) o qual absorveu em média, nos últimos 4 anos, 54% da APD bilateral.
O segundo agrupamento de concentração é o da ajuda, por definição, “não sectorialmente alocável” e onde se inclui a ajuda a programas, as acções relacionadas com a dívida, a ajuda humanitária, ou o apoio aos refugiados. Este agrupamento representou nos últimos 4 anos 25% do total da APD bilateral, o que decorre da utilização de linhas de crédito concessionais por parte de alguns países parceiros da cooperação Portuguesa, como Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
O terceiro agrupamento é o das Infraestruturas e Serviços Económicos (Transportes, Comunicações, Bancos e Serviços Financeiros), com 16% da APD bilateral, para o mesmo período de análise.
APD Multilateral
A APD multilateral portuguesa atingiu 191 M€ em 2010, tendo representado 39% do total da APD portuguesa.
A principal parcela da ajuda multilateral portuguesa é canalizada para as instituições da UE, nomeadamente por via das contribuições para o FED que financia a ajuda da UE para os países ACP, e para o orçamento da Comissão Europeia de Ajuda externa que financia a ajuda aos países em desenvolvimento não contemplados pelo FED. Estas contribuições representaram 73% da APD multilateral. As contribuições para os Bancos Regionais de Desenvolvimento representaram 10% da ajuda multilateral, seguidas das contribuições para o Banco Mundial e OMC que representaram 9% da ajuda multilateral.
